Taxa de emissão de boleto bancário pode ser proibida

Segurança aprova adiamento de referendo das armas

Recurso especial eleitoral. Eleições 2006. Coligação. Regularidade.

"Disputa entre Câmara e Senado pode atrasar chegada de marco regulatório para IAs e trazer obstáculos para empresas", explica advogada

Especialista em direito empresarial comenta as iniciativas legislativas existentes no Brasil e reforça importância de aprovação de marco regulatório no setor.

É possível a aposentadoria no cargo para o qual o servidor foi readaptado?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Procurador defende aprovação de projetos que ampliam estrutura do Ministério Público

Um dos projetos é o que cria 198 procuradorias da República em municípios no âmbito do Ministério Público Federal

Plenário aprova tipificação de crimes praticados com uso da internet

Proposta equipara o uso indevido de cartão de crédito ao crime de falsificação de documento particular, sujeito à reclusão de um a cinco anos e multa

Projeto proíbe atendimento a clientes pelo serviço 0300

CCJ da Câmara pode votar amanhã quarentena para advocacia

Projeto proíbe prazo de validade para créditos de celular pré-pago

O Projeto de Lei 7322/10.

Demora em análise de recurso poderá anular multa de trânsito

O Projeto de Lei 7253/10.

Projeto autoriza polícia a utilizar armas apreendidas

Projeto classifica aborto como crime hediondo

Direito Constitucional pode ser disciplina do ensino médio

Projeto veta publicidade no telefone em ligações pagas

Projeto permite que casais compartilhem aposentadoria

Jefferson cita nomes de deputados que recebiam 'mensalão'

Posso me aposentar no cargo em que fui readaptado?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Plenário amplia direito de partes acertarem procedimentos em processos

Destaque apresentado torna regra que as partes possam por si estipular mudanças no procedimento

Projeto restringe terceirização de mão-de-obra